Resultado da busca por: dignidade da pessoa humana
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A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
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OS DESCASOS SOFRIDOS PELAS PESSOAS COM EPILEPSIA
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35 ANOS DA LEI CAÓ
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A “PATERNIDADE ATIVA” COMO PERSPECTIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
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Violência de gênero e o direito reparação por dano moral sofrido
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Iniciativas de combate à violência de gênero
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
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Judicialização da saúde e o Tema 692 do STJ
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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O Direito a Paz como um direito humano fundamental e um axioma da democracia
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“INSS, o caos e o dano moral previdenciário”
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Reflexões sobre o recente julgamento do Recurso Especial n. 2.059.278 que autorizou a penhora de imóvel alienado fiduciariamente em razão de dívida condominial
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A Violência Obstétrica no cenário atual brasileiro
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Os tribunais de contas e o combate à violência de gênero
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AS TRÊS DIMENSÕES DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
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DIREITO, MULHERES, LUGAR DE FALA E A INVALIDAÇÃO PELO STF DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA ADPF 779/2021
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A CRIMINALISTA NA ASSISTÊNCIA PERANTE O JÚRI NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO
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A OFENSA INDIVIDUAL HOMOFÓBICA CONSTITUI CRIME DE INJÚRIA RACIAL, DECIDE O STF
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Judicialização de terapias para doenças raras
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Dignidade da pessoa humana: em que consiste?
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SHARENTING: IMPERIOSO FALAR EM DIREITO AO ESQUECIMENTO - RESENHA CRÍTICA
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Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública
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O racismo estrutural no Brasil: uma realidade que persiste
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A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
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Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil
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Adesão imediata aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça: a opção do Ministério Público de Minas Gerais por uma atuação político-criminal responsável e socialmente efetiva
